LGBTFOBIA

Não escolhi. Não virei.
Nasci assim

Os primeiros relatos de práticas homossexuais de que se tem notícia vêm de tribos primitivas das Ilhas Fiji, Nova Guiné e Salomão. Havia algo de sagrado. O conhecimento para eles era transmitido pelo coito anal, mas com a exclusividade de que ambos deveriam ser do mesmo sexo. Essa parceria entre uma relação homoafetiva e o conhecimento também chegaria na antiguidade grega, quando os jovens eram estimulados ao sexo com seus filósofos e mentores.

A construção da identidade negativa veio quando o cristianismo ganhou muita força na idade média alta. A relação entre pessoas do mesmo sexo virou crime passível de execução - como já era o adultério. Essa aversão só fez aumentar com o passar do tempo até encontrar na Alemanha nazista a maior expressão de uma pseudo-ciência que mutilava e violentava. Somente após a segunda guerra é que os movimentos pelos direitos humanos se organizaram e trouxeram junto a luta pela descriminalização da homossexualidade. Apesar disso, o fim de uma conotação patológica veio apenas em 1990. Mas o preconceito ainda está bem longe de terminar. Levantamento do Grupo Gay da Bahia mostra que 343 homossexuais, travestis e transsexuais foram mortos no País em 2016.

"Sabemos que a sociedade tem formação patriarcal, machista e ela foi na sua conformidade de ser humano criada dentro de preceitos religiosos cristãos fundamentalistas. Com isso, o aprendizado do preconceito foi alto e a sociedade foi incorporando esse preconceito. Ninguém nasceu com ele, mas aprendeu a viver a partir dessa construção social. O homossexual não escolhe ser gay da mesma forma que a gente não explica o gostar ou desejar do hétero", diz o contador, gay e militante LGBT, Édson Axé.

Ele mesmo sofreu bastante por silenciar seu verdadeiro eu chegando casar duas vezes com mulheres antes de assumir sua sexualidade. “Hoje tenho o maior respeito delas e dos meus filhos. Minha filha mais nova me diz: ‘Paizinho, eu te amo incondicionalmente’”. Os casamentos mostram o quanto a sociedade ainda impõe valores ao ponto de uma pessoa, por décadas, sufocar sua natureza. É tão forte que o contador não se vê completo. “Ainda estou em processo de construção”, afirma.

Ainda estou em processo de construção.

Édson Axé

Irene Freire, socióloga e lésbica, sempre fez - e faz - de seus relacionamentos algo natural: anda de mãos dadas e demonstra o carinho que qualquer casal hétero faz em público. Mas reconhece que muita coisa ainda machuca. "Machuca muito. A gente se vê numa situação que: 'poxa, o que estou fazendo demais? Passo por isso só por gostar de uma mulher, só porque é diferente do que é posto pela sociedade?"

Para ela, o que mais pesa para os LGBTs serem tão violentados é a mão ainda muito forte do patriarcado na sociedade brasileira, fazendo eco ao que disse Edson. "E com isso vem a opressão, relação de poder. Dentro desse mundo eu sou anormal e mereço passar por determinadas situações. A gente vive numa sociedade em que o conservadorismo e o machismo são muito fortes. "

Se já há tanta violência para quem ama alguém do mesmo sexo, imagina para quem não se reconhece no corpo em que veio ao mundo? Dobra-se a aversão, a marginalização e, a reboque de tudo isso, a agressão. Para Maria Clara de Sena foi um processo amargo. Na infância, xingava as travestis que via na rua, ainda que não entendesse o que se passava com ela mesma. Anos depois, literalmente, de pedra virou vidraça. "Passaram a fazer comigo tudo que eu fazia. Sofri todo tipo de violência. Entendi que as travestis vão para a rua não por vaidade, mas por necessidade. Elas são postas para fora de casa e da escola. Precisam estar ali", argumenta.

O estudante de psicologia Daniel Coelho nasceu ela e hoje é ele. A descoberta veio durante a adolescência e, no seu caso, foi no silêncio que o preconceito apareceu mais forte. Com a tranquilidade de quem sabe quem é, tenta sempre o caminho pedagógico. Mas nem sempre encontra reciprocidade. "Com meus amigos de infância é mais complicado respeitar. Alguns tentam, mas é difícil. Tento parecer tranquilo e me colocar sempre no masculino para a pessoa se tocar, mas não respeitam. Já me afastei de muita gente mas nunca deixo de falar com ninguém", diz.

Não existe isso de virar, mas é assim que a sociedade enxerga a transexualidade. Mas a gente é gente como todo mundo.

Daniel Coelho

A rede social também contribuiu para os preconceituosos o atacarem. Frequentador de uma academia, lugar onde tudo gira em torno do corpo, as mudanças não passaram incólumes. “Um cara da academia postou no Facebook que uma menina estava tomando anabolizantes. No caso, essa menina era eu. Aí eu fiz: quer saber? Tá na hora de dizer que existem pessoas que usam testosterona, sim, mas não para crescer, mas porque é necessário. Aí algumas pessoas começaram a me tratar no masculino.”

Ao contar o que já ouviu ele faz coro ao que todos acima já mencionaram: o machismo impregnado em nosso povo. "As pessoas dizem: 'Como assim nasceu mulher e quer virar homem?' Não existe isso de virar, mas é assim que a sociedade enxerga a transexualidade. Mas a gente é gente como todo mundo. "

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DOENÇA

É mais aceitável classificar como doença

Se a educação e o direito precisam caminhar um pouco mais para reduzir a violência contra os grupos LGBT, a saúde deu os primeiros passos. Para quem não sabe, a homossexualidade - que era chamada de homossexualismo, uma conotação patológica - foi retirada da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990. A luta, agora, das comissões que tratam de gênero e sexualidade dos conselhos de psicologia é fazer o mesmo com a transexualidade. O pontapé inicial foi retirá-la do indicativo de transtorno mental para disforia de gênero, visto pela medicina como um desconforto.

Essa luta de psicólogos e psiquiatras, obviamente em parceria com os movimentos LGBT, só encontra um entrave: o fato de permanecer na CID faz com que as pessoas entrem em programas públicos de saúde por serem portadoras de alguma ‘doença’ e não por precisarem de algo específico como cidadãs e cidadãos. "A disforia é uma inadequação entre o gênero que é colocado de acordo com o sexo biológico e não se caracteriza tecnicamente como um transtorno, mas é colocada na CID porque é necessário que essa população tenha acesso a serviços de saúde dentro das políticas públicas", explica o psicólogo Hugo Lima, da Comissão de Gênero e Sexualidade do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco.

O psicólogo lembra que a visão ainda patológica é determinada por uma sociedade cisgênero - quando a pessoa se identifica com o gênero biológico. O serviço é oferecido, mas desde que quem precisa se submeta à condição de doente. Para alguns uma forma velada de preconceito. "É muito mais fácil colocar como patologia para justificar o preconceito. Mas a transexualidade não interfere na formação cognitiva nem no sistema nervoso. É um viés da existência de uma pessoa", explica.

Ele não queria me receitar hormônios porque queria avaliar de verdade o quanto eu era trans baseado num conceito da psiquiatria. Conceito que, inclusive, está superado.

Hugo Lima

Por isso, não raro, algumas pessoas trans e travestis não têm outra alternativa, a não ser passar por situações, no mínimo, desconfortáveis. A psicóloga Céu Cavalcanti, por exemplo, teve que encarar um ginecologista que tentou mapear o quanto ela é trans para receitar hormônios e solicitar exames. "Ele não queria me receitar hormônios porque queria avaliar de verdade o quanto eu era trans baseado num conceito da psiquiatria. Conceito que, inclusive, está superado. Por essa dificuldade de acesso, muitas vezes as pessoas trans acabam tomando hormônios por conta própria, não têm exames para medir suas taxas nem o que deveria estar usando", pontua.

O mesmo raciocínio também é extensivo às travestis. Maria Clara de Sena passou por algo até mais perigoso ao adequar o corpo à sua identidade de gênero. Sem acesso aos serviços de saúde foi se moldando clandestinamente. "Tomei hormônios de forma abusiva, ao ponto de me encher de furúnculos. Quando fiz o meu quadril passei três dias sem voz e tive febre muito alta", conta.

É muito mais fácil colocar como patologia para justificar o preconceito. Mas a transexualidade não interfere na formação cognitiva nem no sistema nervoso. É um viés da existência de uma pessoa.

Hugo Lima

E quem tem fobia, é classificado como?


O vídeo do médico Drauzio Varella indicando tratamento a quem se incomoda com a orientação sexual do outro chamou a atenção para o outro lado da moeda: e se ao invés da homessexualidade, transexualidade e travestilidade serem doenças, a LGBTfobia assumisse esse conceito? Até porque a palavra fobia é designada para aversões que levam seu portador ao sofrimento. Exemplo: claustrofobia, o medo de lugares fechados.

Para o psicólogo Hugo Lima, o caminho não é trazer para o dia a dia mais uma doença, mas sim desconstruir preconceitos. "A necessidade dos profissionais de medicina e psicologia não é criar mais uma doença mas dirimir as consequências do que está posto na nossa sociedade para construir uma mais igualitária". Mas há uma ressalva. Ele lembra que quando alguém se importa demais com o que o outro faz e esse fazer não influencia nada em sua vida, há, realmente, algo errado e é necessário um tratamento. Se o 'alvo' é um homossexual ou trans, temos, além de algo comportamentalmente fora dos padrões, o preconceito.

"Quem se incomoda muito com a vida do outro não está bem. Quando há a necessidade de criar justificativas para infelicidades, insatisfações, a pessoa elenca um indivíduo mais fraco, que na nossa sociedade é o público LGBT."

O País que mais mata homossexuais no mundo

“Medo a gente sempre tem, né? Mas eu tenho mais medo de não ser eu mesmo. Tinha muito medo de morrer num corpo de mulher”

A frase, ao mesmo tempo cortante e corajosa do estudante de psicologia e transsexual Daniel Coelho nos leva a duas reflexões. A primeira, do quanto a natureza de uma pessoa tem que ser respeitada para que ela sinta-se um ser humano pleno.

A segunda, são os assustadores números que atestam o tamanho da violência sofrida pelo público LGBT, como você vai ler a partir de agora.

A cada 26 horas morre um LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual/Travesti, Interssexual) no Brasil. 'Morre', modo de dizer. São assassinados mesmo. Por isso você leu lá na página inicial desta reportagem o termo LGBTfobia e não homofobia como é mais difundido. Ela é tão agressiva que arrasta até heterossexuais. Você não leu errado. A LGBTfobia também mata aqueles que, para os preconceituosos, não transgridem a 'norma'. A última vítima noticiada amplamente nos veículos de comunicação foi o ambulante Luiz Carlos Ruas, de 54 anos, espancado até a morte numa estação de metrô em São Paulo na noite do dia 25 de dezembro de 2016 por defender uma travesti do ataque de dois homens. Ruas foi o 12º hétero a perder a vida em 2016 por defender ou ser confundido com um homossexual. Dá a média de um por mês. Mas o primeiro número ali em cima do parágrafo é bem pior. Deixou um rastro de 343 homicídios no País, no ano passado. Entre janeiro e fevereiro deste ano já são 67 mortos.

Os números não são oficiais e estão bem longe de serem, pois até essa notificação de quem morre também é um reflexo da intolerância. Não existe nenhum levantamento oficial do Brasil a respeito do assassinato de LGBTs. "Existe uma subnotificação. Elas só são reconhecidas pelo RG e ninguém procura saber a história, não catalogam pelo que representou", conta a travesti e membro do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Maria Clara de Sena.

Os números já citados nesta reportagem foram colhidos com o Grupo Gay da Bahia. O GGB cataloga os crimes contra LGBTs desde 2005 e, embora nunca tenha sido reconhecido pelo governo brasileiro como estatística oficial, é usado como referência, inclusive para publicações internacionais. E fazem com que o Brasil seja considerado o país que mais mata lésbicas, gays, travestis e transgêneros no mundo.

"A média é de 300 a 360. O incrível é que esse ranking não muda, não diminui. Não podemos pagar com a vida o preço do nosso desejo, pois todos os crimes são relacionados à sexualidade", diz o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira. Nos primeiros 59 dias de 2017 (31 de janeiro e 28 de fevereiro) os homicídios motivados por questões de gênero e sexualidade tiraram a vida de 62 pessoas LGBT.

E muitos desses crimes têm requintes de crueldade, que vão desde a arrancar o couro cabeludo de uma travesti até introduzir uma tora de madeira no ânus de um homossexual. "Aqui em Pernambuco, um homossexual foi morto com 24 tiros na região das nádegas. Se uma bala é capaz de matar uma pessoa, por que dispensar 24? Porque é o número do veado (animal associado pejorativamente aos gays)". Quem narra esse fato é o psicólogo Hugo Lima, da Comissão de Gênero e Sexualidade do Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco, para embasar uma teoria já há muito colocada em pauta de que essa perversidade sugere algo que a pessoa quer, na verdade, matar dentro de si mesma.

"Quem faz isso não está querendo matar uma pessoa, mas matar algo dentro dela que ela não aceita. Se você não aceita em si próprio termina odiando e transferindo para o outro. E comete esses atos. Existem teorias psicanalíticas que dizem que aquilo que você odeia muito está dentro de você. Essa pode ser uma justificativa mas a gente não pode dizer que todos os crimes cometidos hoje em dia são por pessoas enrustidas. Hoje a principal violação LGBT é a institucional", aponta.

É a partir desse viés de Hugo que Marcelo Cerqueira desenvolve seu raciocínio. Para ele, esse grupo é visto como indivíduos de segunda categoria e daí conclui-se que, por estarem lá embaixo e, muitas vezes, no gueto, a discriminação transforma-se até em entretenimento. "Discriminar essas pessoas é algo como entretenimento popular, motivo de zombaria, gozação, violência física e extermínio. Essa cultura parte do princípio que os LGBTs não possuem valores como cidadãos, pessoa humana e, por isso, podem passar por todo tipo de constrangimento e violência", pontua.

E inicia-se um ciclo: por ser tido como 'errado' ser gay, tem que se viver clandestinamente e ser 'corrigido'. Como? Com mais violência. "Existe um padrão de corpo e comportamento. Existem casos de estupro de mulheres lésbicas como corretivo para aprenderem a ser mulheres", diz Hugo. Para Marcelo, é essencial a criminalização da LGBTfobia. "Todos devem entender que combatê-la não é fazer propaganda de nenhuma orientação sexual, mas criar climas favoráveis para a democracia e os direitos coletivos e difusos."

Dentro de sua área de atuação, Hugo defende, além do aspecto legal, o educacional. O conhecimento poderia andar de mãos dadas com a lei e, assim, criar uma sociedade mais tolerante. "A LGBTfobia é permeada de superstições, como se discutir homofobia e transfobia fosse influenciar as crianças. Se pensarmos por esse princípio, não existiria LGBTfobia já que não tratamos desse tema. "


Violações

Embora não divulgue um número oficial de homicídios, o governo federal faz um levantamento de violações através do Disque Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Até junho de 2016 foram 879 denúncias, tendo o estado de São Paulo como o campeão, com 153 denúncias. O Rio de Janeiro vem em seguida com 70. O terceiro lugar cabe a Minas Gerais, com 54. A Bahia aparece em 4º lugar com 43 e, Pernambuco, 5º, com 34.


Existe explicação para a intolerância?

Conversamos com Irina Karla Bacci para tentar responder a essa pergunta. Fisioterapeuta de formação, ela tem uma longa atuação na defesa dos direitos humanos. Iniciou sua militância na defesa das causas LGBT e ganhou destaque pelo trabalho na I Conferência Nacional LGBT, em 2008. É diretora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos desde 2011 e acredita que um sistema de opressão estruturado, hierarquizado e enraizado na sociedade é o grande causador de tantas formas de intolerância.

NE10 – Por que o Brasil ainda é um País tão intolerante?
Irina Bacci – Primeiro, a estrutura do País como Estado em não discutir com profundidade que a gente tem um sistema de opressão que é estruturado, hierarquizado e enraizado na sociedade. Nós temos, por exemplo, um sistema que privilegia determinados grupos sociais a outros. Vamos pegar a população LGBT. Nós não temos nenhum marco legal que reconheça os direitos das pessoas como um todo, independente de orientação sexual e identidade de gênero. Se eu não tenho marco legal que garanta o livre exercício da orientação sexual e a vivência da identidade de gênero, o direito de se sentir, então nós acabamos tendo essa distinção de uma parte de um grupo. Por outro lado, ainda que garantido juridicamente a igualdade de direitos de povos independente de raça e sexo, ainda temos, infelizmente, brancos com mais acessos que a população negra, mesmo que o sistema de cotas seja reconhecido por leis. Uma diversidade de órgãos públicos, universidades, estão pedindo para que as pessoas comprovem sua raça e existem comitês que avalia os fenótipos de raça. Na garantia dos direitos humanos isso é um reforço dessa estrutura de opressão: uma pessoa ter que justificar sua negritude. A gente tem, hoje, a repetição de atos violentos e de intolerância reproduzidos numa sociedade contemporânea como aconteciam na época da escravidão e até da ditadura que ainda não conseguimos nos livrar.
NE10 – Como desenraizar a intolerância da sociedade?
I.B. – A gente diz enraizado quando as pessoas reproduzem uma série de atos de forma tão automática que entendem como normal. Quando a gente vê alguém entender que uma pessoa tem menos direitos que a outra, a justificativa é de que sempre foi assim. E retrucam que agora o politicamente correto virou numa vigilância. Existe o uso de palavras associando a raça negra à inferioridade, assim como mulheres e outros grupos sociais vulneráveis. Todos nós carregamos nossos marcadores de identidade e eles não são iguais. Uma coisa é você ter olhos castanhos, outro azuis, são os marcadores biológicos. Outras coisas são as construções que temos, como me sinto e me apresento e exerço meu direito de ir e vir. Muitos deles são expressos fisicamente, que pode ou não trazer identidade de raça, pois tem gente que não se reconhece como negro apesar da cor. Essa distinção entre nascer e ser tem um hiato que precisa ser preenchido conforme o desejo de cada um de nós. Essas identidades precisam ser discutidas à luz da saúde, educação e políticas públicas do País. O entendimento que veio sob o apelido de ideologia de gênero é que dará poder de determinado grupo sobre outro. E isso não está em debate, o que está é o direito humano. Isso só se enfrenta com educação e políticas públicas.
NE10 – A crimiminalização da homofobia é o caminho para diminuir o número de assassinatos de LGBTs?
I.B. – Com certeza. Mas, obviamente, quando há um marco legal no arcabouço da legislação, esse marco acaba gerando uma série de mudanças no comportamento das pessoas, como acontece com o racismo. Ainda que a gente não tenha tido os avanços necessários que a lei que criminaliza o racismo poderia ter provocado na sociedade brasileira, tivemos alguma mudança em relação às pessoas negras. Não víamos as pessoas negras em lugares de poder, com papéis em novelas, filmes em larga escala como hoje, em produções culturais que não associadas às pessoas negras como samba, rap e funk. Temos na novela, filme, apresentadores de telejornal. A gente acaba tendo isoladamente alguns atos normativos para essa população, mas que são frágeis e obviamente a onda conservadora que tem imposto um retrocesso a esses pequenos avanços.
NE10 – O maior número de discriminações com as religiões de matriz africana no Disque Intolerância Religiosa pode ser interpretado como um racismo camuflado?
I.B. – Sim, tanto que dentro do grupo de igualdade racial, aqui na ouvidoria, nós incluímos um subgrupo para as violações contra as comunidades de terreiro porque entendemos que as religiões de matriz africanas foram trazidas pelos escravos que foram sequestrados e trouxeram seus tambores, suas crenças. E o Brasil se apropria dessas expressões religiosas e culturais. E quando há um ato de intolerância religiosa há também um ato de racismo e intimidação. É fácil observar isso porque quando você observa atos de intolerância contra um católico ou um evangélico, que também sofrem, são completamente distintos dos atos de violência contra os de matriz africana.
NE10 – As redes sociais amplificaram o discurso intolerante ou o sentimento das pessoas já existia?
I.B. – As duas coisas. A gente tem tanto aquela ideia de que preconceito é pré concebido, então deve haver em alguma medida, uma semente ou alguma raiz intolerante em cada um de nós. A gente vive numa sociedade em que somos educados, seja pelos meios de comunicação ou escola, a partir desse sistema. As pessoas se expressam de forma intolerante porque não temos uma contra ação hegemônica para mudar esse status. Obviamente eu acabo reproduzindo sentimentos de intolerância com mais força. O Brasil precisa fazer um grande pacto de solidariedade consigo mesmo. Se não fizermos um pacto, estaremos, talvez, criando gerações extremamente violentas. Tem lá um humorista que tem seu canal no Youtube e ele expressa suas piadas preconceituosas e isso, na internet, faz com que quem tem uma raiz preconceituosa entenda aquilo como algo que é correto e passe a partir dali a ter afirmações mais violentas. Quando a gente escuta alguém explicar seus atos de violência, em geral, ele cita essas mídias, determinadas personalidades, determinadas informações como aquilo que motivou sua violência. Então, se a gente prestasse atenção a esses detalhes, e com responsabilidade, eu acho que a sociedade seria capaz de fazer esse pacto consigo mesma. E começar a entender que os direitos humanos são para tudo e para todos. Entender que temos que respeitar o próximo porque meu direito de me expressar não pode ser maior do que o direito de ser do outro. Se nós pensássemos dessa forma, entenderíamos quais os nossos direitos individuais, os direitos coletivos e como convivermos de forma harmônica.
NE10 – De 2012 para 2013 e de 2013 para 2014 houve queda de denúncias de agressões contra LGBTs e intolerância religiosa. De 2014 para 2015, houve aumento das duas. Como explicar essa oscilação?
I.B. – Os números de denúncias refletem o número de conhecimento do canal. Além do Disque 100, também recebemos cartas, denúncias presenciais de Organizações Não Governamentais e temos a ouvidoria online e o aplicativo Disque 100. Com a ampliação dos canais, tivemos um aumento no geral. Houve aumento das denúncias, o que não significa que houve aumento nos casos de intolerância ou violência. Os institutos que pesquisam a violência usam nossos números como fontes e a partir daí se pode dizer se houve aumento ou não. Por exemplo, apesar das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes terem diminuído, as pesquisas mostram que os casos aumentaram. São duas coisas distintas.

Você ou alguém que você conhece já foi vítima de intolerância? Compartilhe suas experiências:

Expediente

08 de março de 2017

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