Duas mulheres estupradas em menos de um mês. Uma delas em plena luz do dia. Os crimes aconteceram nos bairros do Parnamirim, contra uma estudante de medicina, e nas Graças, contra uma empresária, ambos na Zona Norte do Recife. Outra foi agredida em plena via pública 'apenas' por ignorar um assédio, que na sociedade machista ganha o eufemismo de 'cantada'. Três exemplos que trouxeram à tona o medo de sair para estudar, trabalhar, se divertir, enfim, essas tais coisas da vida que todo ser humano tem direito.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), do início deste ano até agosto, 965 ocorrências de estupro contra mulheres foram registradas em Pernambuco - uma média de quatro por dia. Os relatos compartilhados nas redes sociais e grupos de troca de mensagens têm em comum essas quatro letras: M.E.D.O. E diante da ameaça constante e da inoperância de quem tem como atribuição zelar pela segurança da população, o jeito é 'se virar nos 30', principalmente na periferia da cidade.

Objetos que dão choque e spray de pimenta estão saindo dos bolsos dos policiais para entrar nas bolsas das mulheres. Andar na rua, ainda que com o dia claro como convém a uma manhã ou tarde de setembro virou motivo de tensão. Sozinha então, nem pensar!

Bastaram relatos de que o suspeito de um estupro estariam rondando uma faculdade para ninguém mais ter paz. Alguém que conhece alguém que conhece outro alguém viu ouviu ou soube de algo. Enquanto isso, o Poder Público orienta a vítima a 'se proteger' com: 'evitar sair sozinha' e evitar ruas escuras, as mesmas ruas que não deveriam ser escuras já que o contribuinte paga a taxa de iluminação pública.

A partir desses três casos, o Portal NE10 traz informações sobre esse misto de insegurança e cultura do machismo que deixa as mulheres sitiadas dentro da própria cidade, com medo de abrir um portão para entrar em casa, entrar e sair de um carro ou simplesmente andar por uma calçada.

AÇÕES PRÓPRIAS DE SEGURANÇA - Os casos recentes de estupro no Recife - e a sensação de insegurança - estão levando muitas mulheres a recorrerem a práticas de defesa pessoal e artefatos que normalmente são utilizados por autoridades policiais para dispersar tumultos, como spray de pimenta ou objetos que liberam uma descarga elétrica, como taser ou até uma lanterna. Alguns podem ser encontrados aos montes na internet, outros em lojas físicas, inclusive no centro do Recife.

Os relatos de violência somados a uma experiência pessoal negativa contribuíram para uma publicitária do Recife procurar uma dessas lanternas que dão choque. O clima de insegurança de toda família fez com que ela comprasse seis de uma vez - cada uma custando R$ 30. "Há duas semanas eu e meu noivo estávamos no carro e fomos perseguidos por dois homens numa moto. Eles ficaram batendo no carro", contou.

Esse tipo de abordagem, inclusive, tirou a vida de um primo dela. "Ele foi perseguido e acelerou o carro. Terminou perdendo o controle e sofreu um acidente".

Voltando à lanterna, a publicitária explicou que ela não difere em nada de um aparelho tradicional encontrado no mercado. A diferença é um fio que é acoplado na parte de baixo. O botão de liga/desliga, além de acender a luz, descarrega quase 10.000 w numa pessoa. Se for usada em gente com problemas cardíacos pode ser fatal. É uma voltagem encontrada em fios de alta tensão e bem próxima à descarga dos aparelhos utilizados pela Polícia de Nova Iorque, que é de 11.000 w.

"A vendedora da loja disse que muitos policiais estão comprando. Comprei seis para a família toda. A gente sempre ouve a história de algum conhecido, algum amigo de amigo. Às vezes me sinto em pânico, dá uma agonia", lembra. Como mora num condomínio fechado com segurança particular, ao voltar para casa ela liga, avisa que está chegando e um funcionário vai até à rua para esperá-la.

SPRAY - O medo também chegou a levar muitos companheiros a comprar esses artefatos para as mulheres. Mas aí entramos em outro questinamento: objetos que dão choque e spray de pimenta são considerados armas? Sim e não. O problema é que a Lei de Contravenções Penais, que cuida deste tema é muito aberta. Para ter uma ideia, sequer existe regualmentação para a venda dos sprays. O deputado Silas Freire (PR-PI) apresentou um projeto de lei que disciplina a venda desses produtos.

Segundo o PL a venda seria feita apenas por lojas autorizadas e em versões de no máximo 50ml - volumes superiores ficariam restritos às Forças Armadas, polícias e guardas municipais. Nas lojas, só homens maiores de 18 e mulheres maiores de 15 anos poderiam adquirir o produto - no caso das mulheres menores de idade, devem estar autorizadas pelos responsáveis legais. Antes da compra, o consumidor deveria apresentar um requerimento à Secretaria de Segurança Pública de seu estado. Esse requerimento constaria de documentos pessoais, comprovante de residência e certidão negativa de antecedentes criminais.

Já as lojas teriam a obrigação de manter um banco de dados dos compradores e ensiná-los a usar o spray, além de emitir certificado da compra. Sem ele, o usuário que for abordado terá o produto apreendido. O uso para outro fim que não seja legítima defesa faria o consumidor responder civil e criminalmente. O projeto tramita nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O promotor Leonardo Caribé confirma que a Lei de Contravenções Penais deixa a interpretação completamente aberta, pois a legislação é específica ao tratar sobre arma de fogo, deixando o conceito de 'arma branca' muito mais a critério da interpretação da autoridade jurídica. "O que vai dizer se há contravenção é a circunstância. O Tribunal de Justiça de Brasília já interpretou que um réu portava o spray para legítima defesa, pois a lei fala em gás tóxico e sufocante. O spray de pimenta não é tóxico porque não tem veneno nem é sufocante pq não impede a pessoa de respirar", conclui.

Ele vai além no caso e dá outros exemplos de objetos de uso no cotidiano de qualquer pessoa que podem ser transportados sem licença - porte de armas - e usados tanto como legítima defesa quanto para cometer crimes. O próprio caso do estupro sofrido pela estudante de medicina serve como exemplo, já que o suspeito abordou a vítima com uma faca. Um martelo, um facão, como usam os vendedores de coco, também se enquadram nessa lista. "A circunstância do uso é que vai dizer qual a intenção da pessoa. Qualquer um pode transportar uma peixeira, por exemplo".

CUIDADO COM OS BOATOS - Os recentes casos de estupro registrados no Recife expõem a insegurança, que caminha lado a lado com as pernambucanas. Nas redes sociais, o assunto toma proporções ainda maiores com informações não confirmadas sendo compartilhadas como corrente. "Muitas informações inverídicas estão sendo espalhadas, atrapalhando as investigações da polícia e disseminando o pânico entre as mulheres", explica a delegada Marta Rosana, do departamento da Delegacia da Mulher, pedindo que as pessoas tenham cuidado ao repassar notícias, que podem ser falsas.

Em um dos áudio mais compartilhados e que não teve sua veracidade comprovada pela polícia, uma garota conta que uma mulher foi abordada quando entrava no carro na saída de um bar no bairro de Santana, na Zona Norte do Recife, em uma situação semelhante à ocorrida com uma universitária no Parnamirim. Na mensagem, a identidade da vítima não é informada, bem como a data exata e detalhes do ocorrido. "Ela veio sozinha e tava voltando sozinha, quando o cara entrou no carro", diz trecho da mensagem. A Polícia Civil, no entanto, lembra que a ocorrência não foi registrada e, para que seja instaurada uma investigação, é preciso que a vítima preste queixa.

Conforme o proprietário do Vaporetto Container Bar, Eduardo Freyre, de onde o áudio diz que a vítima teria saído, informou, nenhuma movimentação foi registrada. "Soube do boato pelas redes sociais e fui pego de surpresa, pois, nestes três anos que estamos aqui no bairro de Santana, não vimos nada parecido, nenhum caso de estupro", explica Freyre. Como morador da região, o empresário se mostra apreensivo com a situação. "Nós contamos com segurança e câmeras de filmagem. Além disso, é comum ver viaturas circulando aqui no entorno. Esperamos que isso seja apenas um boato e digo isso como cidadão. Estamos engajados nessa luta contra a violência", completa.

Na área, os moradores também foram pegos de surpresa pelo áudio do suposto estupro. "Fiquei sabendo esta tarde por minha vizinha. Já moro aqui há dez anos e nunca aconteceu nada parecido. Assaltos até acontecem alguns, mas é só isso mesmo", garante a doméstica Josefa Soares, de 54 anos. Ao lado da neta, de 3 anos, ela diz que se sentiu intimidada com a possibilidade. "Mas sempre ando atenta, olhando se não tem ninguém suspeito se aproximando. Temo até mesmo por minha netinha, Deus me livre acontecer algo com ela", sustenta.

Para a garçonete e moradora do bairro Gabriela Fernandes, a informação do estupro na área não passa de uma grande mentira. "Ninguém viu, ninguém sabe. Essa história está muito mal contata. Não acho que seja verdade. Me sinto segura por aqui, e olhe que, por conta do meu trabalho, às vezes chego em casa às 3h", argumenta.

Ao lado do bar, fica o Colégio Eminente, que conta com câmeras de segurança voltadas para a rua. Segundo informações da diretoria, a instituição não foi oficialmente informada do caso. Caso seja procurado pela polícia, o colégio garante que irá colaborar com as possíveis investigações, inclusive cedendo as imagens das câmeras.

Já no prédio Baronesa de Gurjahú, que fica de frente para o bar, a orientação é de atenção redobrada. "A gerência do prédio orientou que todos os porteiros prestem bastante atenção às câmeras e no momento de abertura e fechamento dos portões", explica o porteiro Ailton José da Silva, de 34 anos.

De acordo com a Prefeitura do Recife, as câmeras mais próximas ao local onde o suposto caso teria ocorrido ficam no Parque de Santana. O monitoramento é feito 24 horas por dia do prédio da sede da Prefeitura do Recife, no Centro da cidade, e a Polícia Militar é acionada quando alguma suspeita é identificada.

COMPARTILHAR INFORMAÇÕES FALSAS É CRIME - A intenção pode até ser boa, mas na hora que você compartilha uma informação falsa pode estar cometendo um crime, mesmo sem querer. "É difícil encontrar a pessoa que iniciou o boato, mas todos que ajudaram na divulgação ou até mesmo curtiram uma postagem nas redes sociais, podem acabar respondendo na Justiça por difundir informações falsas na internet e prejudicar a imagem de pessoas ou empresas", explica Raquel Saraiva, advogada na área de direito digital.

Para evitar transtornos, a saída é esperar informações oficiais antes de repassar notícias nas redes sociais, orienta a jurista. "É o caminho mais seguro, até porque o compartilhamento de boatos pode acabar prejudicando as investigações da polícia", completa Saraiva.

TEMOR NAS UNIVERSIDADES - Mas o medo compartilhado entre as mulheres não se limita somente às que moram nesta região. Interfere também na vida de quem trabalha ou estuda na localidade, como a de alunas do Centro Universitário Maurício de Nassau, no bairro das Graças, também na Zona Norte do Recife. Algumas delas afirmam ter visto Wellington Silva, suspeito de ter estuprado a estudante de medicina rondando os arredores da unidade de ensino.

Em grupos do aplicativo Whatsapp, as alunas comentam que o homem teria circulado pela área nessa segunda (12) e nesta terça (13). Para Silvana Lima, do curso de Odontologia, fica o medo de andar pelos arredores da faculdade. "Sempre tem alguém nas redes sociais nos informando algo sobre o que está acontecendo. Como hoje (terça-feira), que disseram ter visto ele por aqui e todas as meninas da minha sala ficaram apreensivas", comenta a estudante.

A Uninassau se pronunciou por meio de nota dizendo que as denúncias foram registradas e encaminhadas às autoridades competentes. O Centro Universitário ainda reforçou que vai adotar medidas para reforçar a segurança interna e que no exterior da unidade a integridade física da população cabe aos órgãos públicos.

Outra instituição de ensino do Recife que tem sido alvo dos relatos sobre violência contra a mulher é a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), mas essa no bairro da Boa Vista, no Centro. Lá, dois casos chamaram a atenção. O primeiro deles aconteceu no dia último dia 31 quando uma aluna denunciou ter sido abordada no bloco G por um homem desconhecido. Detalhes da situação, no entanto, permanecem desconhecidos e não se sabe se ela chegou a ser agredida ou violentada sexualmente.

De acordo com a assessoria da Unicap, a estudante foi orientada a registrar um Boletim de Ocorrência (BO), mas não conseguiu concluir o processo por complicações ao tentar fazer o exame de corpo de delito. A imagem do rapaz que teria abordado a jovem circulou nas redes sociais. Também segundo a assessoria, a família do suspeito que aparece nas fotos procurou a diretoria para informar que o homem sofre de distúrbios mentais.

Um segundo caso ainda não confirmado foi relatado nessa segunda (12) quando o setor de segurança da universidade recebeu uma denúncia de que um homem vestindo uma camisa roxa estaria portando uma câmera dentro dos banheiros femininos do bloco B.

Segundo a assessoria da Católica, um supervisor foi enviado ao local no momento em que foi feita a denúncia, mas não encontrou ninguém. As imagens das câmeras de segurança, no entanto, mostram um homem com as mesmas características. Ele estava acompanhado de uma mulher, caminhando sem pressa em direção à Rua Afonso Pena, uma das vias nas proximidades da instituição.

São situações que acabam tirando a calma dos estudantes em um ambiente onde acreditavam estar seguros. "Vi relatos no Facebook sobre o assunto e estamos com medo do que está acontecendo. Em uma dessas histórias saiu todo mundo assustado das salas, gente chorando com a onda de assédio", conta Maria Eduarda Brasil, estudante de Engenharia Civil da instituição.

A Unicap orientou, por meio de nota, que seus alunos registrem ocorrências no Setor de Segurança, que fica localizado no bloco C ou pelo telefone 2119-4094. A universidade ainda informou que está aumentando suas ações de segurança, além dos procedimentos de rotina.

SUSPEITO DE ESTUPRO É PRESO - Vinte e oito dias após o estupro de uma estudante de medicina no bairro do Parnamirim, Zona Norte do Recife, o suspeito do crime Wellington da Silva Ferreira, 30 anos, foi preso na cidade de Limoeiro, Agreste de Pernambuco, distante 77km do Recife, nesta quarta-feira (14). Ele é conhecido como Matuto e teria abordado a vítima com uma faca quando ela chegava à casa do pai. Ele a teria obrigado a dirigir até a BR-101 onde teria praticado a violência.

De acordo com a Polícia Civil, que inclusive divulgou um vídeo do momento em que Wellington é preso, o suspeito estava escondido na casa de parentes. Ele já havia passado pela prisão há quatro anos, por tentativa de homicídio, tendo saído no dia 17 de julho.

A prisão de Wellington aconteceu poucas horas depois de a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco convocar uma entrevista coletiva para tentar diminuir o clima de pânico que tomou conta do Recife. Havia uma recompensa de R$ 10 mil por informações sobre o paradeiro dele.

ZELADOR - Antes de cometer o primeiro crime, Wellington trabalhou como zelador de um prédio no bairro de Casa Forte, também na Zona Norte. Ficou no emprego por menos de um ano. Quando a foto dele começou a aparecer a imprensa foi reconhecido pela atual síndica do condomínio, Karine Costa. "Os moradores o reconheceram, mas ele trabalhou aqui em 2011. A síndica da época disse que ele era um bom funcionário", disse.

NOTA POLÊMICA - "Procurar andar acompanhado de pessoas de sua confiança" é uma das sugestões da Polícia Militar na prevenção de estupros em nota divulgada nesta terça-feira (13), diante dos casos recentes no Recife. Essa orientação, no entanto, é criticada por feministas. A justificativa é de que, assim, as vítimas são culpabilizadas e acabam se tornando reféns.

As dicas da polícia são também de evitar uso exagerado de bebidas alcoólicas, tomar cuidado com pessoas estranhas, manter a intimidade em sigilo, não se expor nas redes sociais e desviar de edificações e terrenos abandonados. Além disso, observar o entorno do estacionamento antes de entrar no carro e evitar andar ou ficar parada dentro de veículos nos locais de risco e nas ruas e avenidas de baixa circulação de pessoas, mal iluminadas e com problemas de infraestrutura.

A advogada e ativista negra Vera Baroni ressalta que o Recife hoje é uma cidade insegura e mal iluminada. De acordo com uma pesquisa realizada pela organização Action Aid na campanha Cidades Seguras para as Mulheres, 73,9% das mulheres já desviaram seu trajeto por causa da escuridão da rua. "Temos uma garantia de direitos que parece letra morta, que é letra morta. Aqueles que têm a responsabilidade de fazer essas normas serem respeitadas não fazem", opina.

De acordo com Baroni, a violência é ainda pior para as mulheres. Isso acontece, para ela, devido à cultura do machismo e do patriarcalismo. "Essas ideologias que não asseguram às pessoas o respeito", defende.

Para a ativista, outro motivo é a impunidade. "Temos poucas informações de punições a estupradores. A diferença entre os que são presos e os que são apenados é de mil para um, tanto para assassinos (de mulheres) quando para estupradores", afirma. "Não existe educação de respeito às mulheres nem iluminação que garanta o direito de ir e vir. O Pacto pela Vida é um fiasco e o poder público não garante segurança para ninguém", reclama ainda Baroni.

A ativista lamenta, porém, que tanto os casos de estupro quanto a resposta da Polícia Militar não são questões novas. "A gente já fez muita coisa, deu muitas dicas. Mas tudo fica como algo que vai para a lata do lixo. O Estado não aproveita as contribuições da sociedade. A nossa vida não tem nenhuma garantia", afirma.

A feminista Késia Salgado concorda e ressalta que, para ela, a nota da PM "é extremamente culpabilizadora das vítimas". "É mais um tipo de violência. Como pessoas que são responsáveis pela segurança da cidade fazem as vítimas reféns?", questiona. "Recife é uma cidade que não promove nem bem-estar nem segurança para as mulheres. e a polícia, em vez de incriminar os estupradores, culpa a vítima", acrescenta.

 

COMO DENUNCIAR - Com o aumento das denúncias e compartilhamentos dos relatos de vítimas de estupros nos últimos dias, muitas pessoas, sobretudo as mulheres, andam apreensivas e assustadas com o 'fantasma' da violência sexual no Grande Recife.De acordo com levantamento do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 90,2% das pessoas do sexo feminino, sendo 73,7% de jovens entre 16 e 24 anos de idade, revelam ter medo de sofrer agressão sexual.

Após a violência, muitas mulheres sentem vergonha de denunciar e temem o julgamento da sociedade. Nesse caso, na maioria das vezes, quem deveria apoiar e ajudar, geralmente são os primeiros a apontar e criminalizar as vítimas. Sandra Leite, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência do Hospital da Mulher do Recife, orienta as vítimas a procurarem um serviço hospitalar para serem atendidas em até 72h após o abuso. “Assim que recorrer a uma unidade de saúde, a vítima vai ser atendida por uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Para formalizar, ela presta queixa no próprio serviço”, explicou.

Ainda de acordo com a coordenadora, o núcleo de assistência está disponível em todo o Estado. “Após formalizar a queixa na Delegacia da Mulher, ela é periciada pelo IML (Instituto de Medicina Legal) no próprio serviço. A vítima não precisa sair do órgão porque é tudo é feito no próprio hospital”, afirmou. Ela ainda explica que a mulher deve procurar uma unidade hospitalar, sem necessidade de encaminhamento.

O Ministério da Saúde informou que todos os serviços de saúde da Rede Pública devem atender vítimas de violência sexual. No País, 207 unidades com Serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual funcionam 24 horas. Pernambuco conta com uma unidade de referência: o Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, que funciona no Hospital Agamenon Magalhães, bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Lá, a mulher recebe todo suporte, incluindo apoio psicológico. Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, o atendimento deve ser feito na unidade mais próxima do local onde a vítima sofreu a violência. Caso haja necessidade especial, a pessoa pode ser encaminhada para um serviço adequado.

CONFIRA ALGUMAS DICAS BÁSICAS DE SEGURANÇA DA POLÍCIA CIVIL:

1 – Antes de sair de casa, dê uma olhada na rua, veja o movimento, só saia se estiver seguro;

2 – Ao chegar em casa, verifique se não existem pessoas suspeitas lhe aguardando. De preferência de uma volta no quarteirão antes de parar o carro;

3 – Se tiver alguém em casa, peça pelo celular para que abram o portão, assim você passa menos tempo para estacionar o carro;

4 – Ao estacionar ou parar em cruzamentos, principalmente à noite, observe a presença de pessoas suspeitas nas proximidades;

5 – Em semáforos, faça uso dos espelhos retrovisores e observe pessoas e movimentos suspeitos;

6 – Procure manter o veículo engatado na primeira marcha e mantenha a distância do veículo da frente, para facilitar uma arrancada rápida em casos de emergência.

VEJA OS NÚMEROS DE TELEFONES PARA DENUNCIAR O AGRESSOR E BUSCAR AJUDA:

» Centro de Referência Clarice Lispector:
(81) 3355-3008 / 3009 / 3010

» Centro de Referência da Mulher Maristela Just:
(81) 3468-2485

» Centro de Referência da Mulher Márcia Dangremon:
0800.281-2008

» Centro de Referência Maria Purcina Siqueira Souto de Atendimento à Mulher:
(81) 3524-9107

» Centro de Referência Dona Amarina:
(81) 3551-2505

» Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa:
(81) 3184-1740

» Central de Atendimento Cidadã Pernambucana:
0800-281-8187

» Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal:
180

» Polícia:
190 (se a violência estiver ocorrendo)

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© 2016 - Todos os direitos reservados. Publicado em 14/09/2016 - Expediente.